Presidente negou que texto indique fim do SUS: 'Fizeram um carnaval'

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira, 29, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que deve reeditar o decreto para a inclusão de unidades básicas de saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo publicou um decreto com esse teor na segunda-feira, 26, mas recuou dois dias depois, após forte pressão da oposição e das redes sociais. A medida foi encarada pelos críticos como o início da privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).

O decreto sobre o SUS não tinha nada a ver com privatização. Grande parte da mídia fez um carnaval sobre isso", disse o presidente no vídeo. Ele não deu detalhes sobre como seria o novo texto. Ao confirmar a revogação do decreto nas redes sociais na quarta-feira, 28, Bolsonaro defendeu a proposta. "Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal." Na publicação, ele se referiu ao caso como a "o SUS e sua falsa privatização".

Segundo o decreto, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar "alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios". Além disso, o decreto dizia que a finalidade dos estudos será a "estruturação de projetos pilotos". Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o "principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa" de UBSs "inconclusas ou que não estão em operação no País". Além disso, a pasta afirma que o PPI irá trabalhar com o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção de "municípios ou consórcios públicos" interessados. A pasta de Paulo Guedes disse ainda que os serviços continuaram 100% gratuitos.